BOLETIM 24/98
2ª Semana de Junho

IPI

Industrialização - Conceitos e Pareceres Normativos

ICMS - RJ

ISS - Procedimentos para Enquadramento com Microempresa

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 510, de 21.05.98 (DOE de 22.05.98)
ICMS - Operações Interestaduais com Café Cru
Período de 25 a 31.05.98

Portaria SET nº 511, de 27.05.98 (DOE de 29.05.98)
ICMS - Operações Interestaduais com Café Cru
Período de 01 a 07.06.98

Resolução SEF nº 2.921, de 03.04.98 (DOE de 25.05.98)
ICMS - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
CIAP - Modelo A - Retificação

Resolução SEF nº 2.931, de 28.05.98 (DOE de 29.05.98)
ICMS - Substituição Tributária
Cerveja, Chope e Refrigerantes - Base de Cálculo