BOLETIM 23/98
1ª Semana de Junho
IPI
Venda a Varejo no Estabelecimento Industrial
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - MAIO/98
ICMS - RJ
Operações Internas
com Redução da Base de Cálculo
Aplicação Direta da Alíquota Efetiva e Procedimentos na Emissão e Escrituração
Fiscal
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 508,
de 13.05.98 (DOE de 14.05.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 18 a 24.05.98
Resolução Conjunta
SEF/PGE nº 61, de 14.05.98 (DOE de 15.05.98)
ICMS - Débitos Inscritos na Dívida Ativa - Parcelamento - Alteração
Resolução SEF nº
2.930, de 14.05.98 (DOE de 15.05.98)
ICMS - Isenção - Importação de Equipamento Médico-Hospitalar