BOLETIM 22/98
4ª Semana de Maio
IPI
Industrialização - Operações Triangulares
ICMS - RJ
Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP) - Procedimentos Para Escrituração
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 2.939, de 08.05.98
(DOE de 12.05.98)
Assuntos Diversos - Transporte e Armazenamento de Baterias Usadas de Telefones
Celulares
Lei nº 2.940, de
08.05.98 (DOE de 12.05.98)
ICMS - Operações Com Preservativos - Redução da Alíquota - Autorização
Lei nº 2.941, de
08.05.98 (DOE de 12.05.98)
Assuntos Diversos - Drogarias e Farmácias - Afixação dos Preços dos Remédios e
Produtos
Lei nº 2.943, de
08.05.98 (DOE de 12.05.98)
Assuntos Diversos - Proibição de Utilização de Estampas Que Induzam ao Uso de
Drogas
Portaria SEAR nº
336, de 06.05.98 (DOE de 11.05.98)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Maio/98
Resolução SEF nº
2.926, de 04.05.98 (DOE de 05.05.98)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Obrigatoriedade de Uso
Resolução SEF nº
2.929, de 12.05.98 (DOE de 13.05.98)
IPVA - Prazos de Recolhimento - Alteração