BOLETIM 20/98
2º Semana de Maio

II/IPI

Bagagem de Passageiros Provenientes do Exterior - Tratamento Tributário

ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ISS - Declaração de Microempresa - Procedimentos para Apresentação

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 2.918 de 20.04.98 (DOE de 22.04.98) - Assuntos Diversos -
Proibição Para Menores de Práticas de Jogos e Brinquedos de Diversões Que Contenham Modalidade de Luta ou Que Estimule a Violência

Decreto nº 24.227, de 24.04.98 (DOE de 27.04.98) - ICMS -
Cigarro, Charuto, Cigarrilha, Fumo e Artigo Correlato - Redução da Base de Cálculo

Decreto nº 24.256, de 27.04.98 (DOE de 28.04.98) - ICMS -
Convênios ECF 1/98 e ICMS 1 a 4/98 - Ratificação Estadual

Portaria SET nº 505, de 24.04.98 (DOE de 27.04.98) - ICMS -

Resolução SEF nº 2.923, de 24.04.98 (DOE de 27.04.98) - ICMS -
Declaração Anual Para o IPM (Declan-IPM) - Prorrogação dos Prazos de Entrega

Resolução SEF nº 2.924, de 28.04.98 (DOE de 29.04.98) - IPVA -
Prazos de Recolhimento - Ônibus e Microônibus - Alterações