BOLETIM 19/98
1º Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Abril/98
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 2.915, de 17.04.98
(DOE de 20.04.98)
Assuntos Diversos - Veiculação de Propaganda Comercial de Armas e Munições -
Alteração
Portaria SET nº 504,
de 15.04.98 (DOE de 16.04.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 20 a 26.04.98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.620, de
27.03.98 (DOM de 15.04.98)
Assuntos Diversos - Shopping Centers e Supermercados - Proibição da Cobrança de
Estacionamento
Portaria F/CIS nº
51, de 14.04.98 (DOM de 16.04.98)
ISSQN - Código de Atividades Econômicas - Alterações