BOLETIM 18/98
5ª Semana de Abril

IPI

Crédito do imposto - Produtos que não consomem no Processo Industrial

ICMS

Alíquotas do Icms nas Unidades da Federação

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 502, de 07.04.98 (DOE de 13.04.98)
- ICMS - Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais - Isenção

Portaria SET nº 503, de 08.04.98 (DOE de 13.04.98)
- ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 13 a 19.04.98

Portaria SEAR nº 335, de 07.04.98 (DOE de 13.04.98)
- ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática dos Encargos Financeiros - Abril/98

Resolução SEF nº 2.921, de 03.04.98 (DOE de 06.04.98)
- ICMS - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - Modelo A

Deliberação Jucerja nº 105, de 31.03.98 (DOE de 13.04.98)
- Registro do Comércio - Tabela de Emolumentos da Jucerja - Republicação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 16.583, de 09.04.98 (DOM de 13.04.98)
- Assuntos Diversos - Produtos Energéticos - Restrições Quanto à Comercialização