BOLETIM 17/98
4º Semana de Abril

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Declaração de Importação Objeto de Multiplicidade de Registros -
Cancelamento e Restituição ou Compensação ou Compensação de Crédito Tributário

ASSUNTOS DIVERSOS

Entra em Vigor a Lei de Crimes Ambientais

ICMS - RJ

Alteração da Localização do Estabelecimento - Procedimentos

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 500, de 03.04.98 (DOE de 06.04.98) - ICMS
- Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 06 a 12.04.98

Resolução SEF nº 2.904, de 22.01.98 (DOE de 06.04.98) - ICMS
- Veículos Utilizados Como Táxi - Isenção - Retificação

Resolução SEF nº 2.918, de 01.04.98 (DOE de 02.04.98) - ICMS
- Petróleo, Lubrificantes e Combustíveis Derivados - Dispensa de Estorno de Crédito

Resolução SEF nº 2.920, de 03.04.98 (DOE de 06.04.98) - ICMS
- Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4 - Novas Normas

Resolução Conjunta SEF/SEAAP nº 60, de 31.03.98 (DOE de 06.04.98) - ICMS
- Operações Com Leite - Créditos Presumidos - Prorrogação

Deliberação Jucerja nº 102, de 31.03.98 (DOE de 03.04.98) - Registro do Comércio
- Nova Tabela de Emolumentos da Jucerja