BOLETIM 16/98
3º Semana de Abril
IPI
Revenda de Matérias- Primas, Materiais Secundários ou de Embalagem - Considerações
ICMS - RJ
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Declaração Anual para o IPM (DECLAN - IPM) - Procedimentos para Preenchimento e Entrega
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 2.907, de 25.03.98
(DOE de 26.03.98)
Assuntos Diversos - Aplicação de Tatuagens e Adornos em Menores - Proibição
Lei nº 2.909, de
25.03.98 (DOE de 26.03.98)
Assuntos Diversos - Instalação de Equipamentos Sanitários Adaptados Para
Deficientes Físicos em Locais Públicos
Portaria SEFIS nº
254, de 28.02.98 (DOE de 26.03.98)
ICMS - Emissão de Documentos Fiscais Pelo Sistema Eletrônico de Processamento de
Dados - Manutenção e Entrega de Arquivos Magnéticos - Retificação
Portaria SET nº
499, de 26.03.98 (DOE de 30.03.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 30.03 a 05.04.98
Portaria
PRES-Detran/RJ nº 1.594, de 31.05.98 (DOE de 01.04.98)
Assuntos Diversos - Escolas de Formação de Condutores de Veículos - Concessão de
Registro e Licença Para Funcionamento
Resolução SEF nº
2.914, de 19.03.98 (DOE de 30.03.98)
ICMS - Substituição Tributária - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Retificação
Resolução SEF nº
2.917, de 26.03.98 (DOE de 27.03.98)
ICMS - Cartões de Inscrição - Prorrogação do Prazo de Validade
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº
1.681, de 20.03.98 (DOM de 27.03.98)
ISS - Contribuintes Que Exerçam Atividades Bancárias e Financeiras - Escrituração
Fiscal - Republicação