BOLETIM 15/98
2º Semana de Abril

IPI

Créditos por Devolução ou Retorno - Esclarecimentos

ISS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Livros Fiscais - Considerações Iniciais

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 497, de 17.03.98 (DOE de 20.03.98)
ICMS - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE

Portaria SET nº 498, de 18.03.98 (DOE de 20.03.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 23 a 29.03.98

Resolução SEF nº 2.913, de 19.03.98 (DOE de 20.03.98)
ICMS - DECLAN-IPM - Apresentação no Exercício de 1998

Resolução SEF nº 2.914, de 19.03.98 (DOE de 20.03.98)
ICMS - Substituição Tributária - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resolução SMF nº 1.681, de 20.03.98 (DOM de 24.03.98)
ISS - Contribuintes Que Exerçam Atividades Bancárias e Financeiras - Escrituração Fiscal