BOLETIM 14/98
1ª Semana de Abril
IPI
Mudança de Destinatário Durante o Trajeto da Mercadoria
Depósito Fechado em Estabelecimento de Terceiro - Considerações
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Março/98
ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ISS - Procedimentos para
Inscrição
Considerações Iniciais - Obrigatoriedade da Inscrição - Exclusão da
Obrigatoriedade - Da Inscrição - Documento de Identificação - Alterações de Dados da
Inscrição e/ou Paralisação Temporária/Prazo Para Comunicação - Cessação da
Atividade/Prazo Para Pedido de Baixa da Inscrição - Suspensão da Inscrição - Débitos
Fiscais
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 24.139, de
16.03.98 (DOE de 17.03.98)
ICMS - Incentivos Fiscais Para a Realização de Projetos Culturais - Alteração
Resolução SEF nº
2.912, de 17.03.98 (DOE de 18.02.98)
ICMS - Operações Beneficiadas Com Redução de Base de Cálculo - Emissão e
Escrituração de Documentos Fiscais
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N"
nº 16.525, de 16.03.98 (DOM de 17.03.98)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Atividades Econômicas - Requerimento Único de
Concessão e Cadastro - Rucca - Instituição