BOLETIM 14/98
1ª Semana de Abril

IPI

Mudança de Destinatário Durante o Trajeto da Mercadoria

Depósito Fechado em Estabelecimento de Terceiro - Considerações

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Março/98

ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ISS - Procedimentos para Inscrição
Considerações Iniciais - Obrigatoriedade da Inscrição - Exclusão da Obrigatoriedade - Da Inscrição - Documento de Identificação - Alterações de Dados da Inscrição e/ou Paralisação Temporária/Prazo Para Comunicação - Cessação da Atividade/Prazo Para Pedido de Baixa da Inscrição - Suspensão da Inscrição - Débitos Fiscais

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 24.139, de 16.03.98 (DOE de 17.03.98)
ICMS - Incentivos Fiscais Para a Realização de Projetos Culturais - Alteração

Resolução SEF nº 2.912, de 17.03.98 (DOE de 18.02.98)
ICMS - Operações Beneficiadas Com Redução de Base de Cálculo - Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 16.525, de 16.03.98 (DOM de 17.03.98)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Atividades Econômicas - Requerimento Único de Concessão e Cadastro - Rucca - Instituição

 


Índice Geral