BOLETIM 13/98
4ª Semana de Março
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Valoração Aduaneira na Importação- Parte II
ICMS
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 24.113, de
09.03.98 (DOE de 10.03.98)
Assuntos Diversos - Dispensa do Pagamento de Multas Aplicadas na Linha Vermelha
Portaria SEFIS nº
254, de 28.02.98 (DOE de 06.03.98)
ICMS - Emissão de Documentos Fiscais Pelo Sistema Eletrônico de Processamento de
Dados - Manutenção e Entrega de Arquivos Magnéticos - Retificação
Portaria SEAR nº
334, de 06.03.98 (DOE de 10.03.98)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Exclusão dos Encargos Financeiros da Base
de Cálculo - Tabela Para Março/98
Portaria SET nº
495, de 04.03.98 (DOE de 10.03.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 09 a 15.03.98
Portaria SET nº
496, de 11.03.98 (DOE de 12.03.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 16 a 22.03.98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei Complementar nº 35,
de 03.03.98 (DOM de 05.03.98)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Obras de Projeto de Construção de Unidades
Multifamiliares ou Comerciais, Inclusive Shopping Centers - Retificação\