BOLETIM 12/98
3ª Semana de Março
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Valoração Aduaneira na Importação - Parte I
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 24.100, de
03.03.98 (DOE de 04.03.98)
ICMS - Convênios ICMS nºs 101 a 132/97 e 134 a 137/97, Ajustes Sinief nºs
06 a 11/97 e Protocolo ICMS nº 32/97 - Ratificação Estadual
Portaria SEFIS nº 254, de
28.02.98 (DOE de 04.03.98)
ICMS - Emissão de Documentos Fiscais Pelo Sistema Eletrônico de
Processamento de Dados - Manutenção e Entrega de Arquivos Magnéticos
Portaria SET nº 493, de
18.02.98 (DOE de 02.03.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 23.02 a 01.03.98
Portaria SET nº 494, de
27.02.98 (DOE de 02.03.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 02 a 08.03.98
Resolução SEF nº 2.910,
de 26.02.98 (DOE de 04.03.98)
ICMS - Substituição Tributária Com Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de
Cálculo
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei Complementar nº 34, de
03.03.98 (DOM de 04.03.98)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Obras de Projeto de Construção de
Unidades Multifamiliares ou Comerciais, Inclusive Shopping Centers
Decreto "N" nº
16.490, de 03.03.98 (DOM de 04.03.98)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros - Sistema
de Ar Condicionado
Resolução SMAC
"N" nº 033, de 20.02.98 (DOM de 04.03.98)
Assuntos Diversos - Empreendimentos e Atividades Potencialmente Modificadores
do Meio Ambiente - Emissão de Parecer Técnico da SMAC