BOLETIM 09/98
4ª Semana de Fevereiro
IPI
Embalagens de Transporte e Apresentação - Algumas Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
Regulamento dos Meios de Hospedagem - Aprovação
ICMS - RJ
Recolhimento em Atraso - Procedimentos para Cálculo dos Acréscimos Legais
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RJ
Conselho de Contribuintes do Estado - DOE de 10.02.98
ICMS - Substituição Tributária - Retenção em Desacordo com a Legislação
Conselho de Contribuintes do Estado - DOE de 11.02.98
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 24.037, de 06.02.98 (DOE de 09.02.98)
Portaria SUCIEF nº 044, de 28.01.98 (DOE de 06.02.98)
Portaria SET nº 491, de 04.02.98 (DOE de 09.02.98)
Portaria-PRES-Detran/RJ nº 1.571, de 04.02.98 (DOE de 06.02.98)
Portaria-PRES-Detran/RJ nº 1.572, de 04.02.98 (DOE de 06.02.98)
Resolução SEF nº 2.900, de 14.01.98 (DOE de 09.02.98)
Resolução SEF nº 2.905, de 22.01.98 (DOE de 23.01.98)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 16.463, de 05.02.98 (DOM de 06.02.98)
Portaria TR/SUB/CRV nº 7.707, em 05.02.98 (DOM de 06.02.98)\