BOLETIM 06/98
1ª Semana de Fevereiro

IPI

Declaração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - DIPI - Apresentação em Disquete

IOF

Operações de "FACTORING" - Tratamento Tributário

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Janeiro/98

ICMS - RJ

Exposição ou Feiras de Amostras

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 486, de 08.01.98 (DOE de 09.01.98)

Portaria SET nº 487, de 14.01.98 (DOE de 16.01.98)

Resoluções SES nº 1.165, de 15.01.98 (DOE de 16.01.98)

Resolução SES nº 1.167, de 15.01.98 (DOE de 19.01.98)

Resolução SEF nº 2.894, de 07.01.98 (DOE de 08.01.98)

Resolução SEF nº 2.896, de 07.01.98 (DOE de 08.01.98)

Resolução SEF nº 2.897, de 07.01.98 (DOE de 08.01.98)

Resolução SEF nº 2.900, de 14.01.98 (DOE de 15.01.98)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei Complementar nº 33, de 28.11.97 (DOM de 08.01.98)

Decreto "N" nº 16.446, de 16.01.98 (DOM de 19.01.98)

Portaria do Coordenador do IPTU nº 01/98 (DOM de 14.01.98)

Resolução SMF nº 1.672, de 12.01.98 (DOM de 14.01.98)