BOLETIM 01/98
1ª Semana de Janeiro

IPI

Alterações na Legislação Decorrentes do Ajuste Fiscal - Conversão da MP nº 1.602/97 na Lei nº 9.532/97

ICMS - RJ

Procedimentos para Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CADERJ)

JURISPRUDÊNCIA - ICMS/RJ

Conselho de Contribuintes do Estado - Conselho Pleno - DOE de 15.12.97

ICMS - Crédito - Energia Elétrica

ICMS - Crédito - Lei Complementar nº 87/96

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 480, de 10.12.97 (DOE de 16.12.97)

Resolução SEF nº 2.883, de 16.12.97 (DOE de 17.12.97)

Resolução SEF nº 2.884, de 16.12.97) (DOE de 17.12.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 2.589, de 27.11.97 (DOM de 11.12.97)

Decreto "N" nº 16.393, de 12.12.97 (DOM de 15.12.97)