BOLETIM 52/98
4ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Propriedade Industrial - Marcas

ICMS - MS

Mercadorias Produzidas por Instituição de Assistência Social ou de Educação

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 1.810, de 22.12.97 (DOE de 09.12.98)
ICMS - Alterações na Legislação - Partes Vetadas Pelo Poder Executivo e Mantidas Pelo Poder Legislativo

Resolução Sefop nº 1.303, de 08.12.98 (DOE de 09.12.98)
ICMS - Atualização de Dados Cadastrais Dos Contribuintes - Alteração

ICMS - MT

Base de Cálculo Reduzida - Máquinas, Veículos e Outros Bens Usados

ICMS -RO

Regime de Tributação Simplificada - Simples - RO