BOLETIM 51/98
3ª Semana de Dezembro
IPI
Registro de Controle da Produção e
do Estoque - Escrituração
Isenção -
Automóveis Destinados ao Transporte Autônomo de Passageiros e ao Uso de Portadores de
Deficiência Física - Prorrogação
ICMS - MS
Estabelecimento
- Local da Prestação - Considerações
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 1.910, de
01.12.98 (DOE de 02.12.98)
Assuntos Diversos - Comercialização de Iscas Vivas Para a Pesca Profissional e Amadora
Portaria/SAT nº 1.255, de 30.11.98
(DOE de 01.12.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alteração
ICMS -MT
Execução
Fiscal - Considerações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº
2.706, de 23.11.98 (DOE de 23.11.98)
ICMS - Convênio ICMS nº 100/97 - Ratificação Estadual
Decreto nº 2.707, de 23.11.98 (DOE
de 23.11.98)
ICMS - Convênios e Ajustes Sinief - Ratificação Estadual e Aprovação
Decreto nº 2.708, de 23.11.98 (DOE
de 23.11.98)
ICMS - Convênios, Ajuste Sinief e Protocolo - Ratificação Estadual e Aprovação
Portaria nº 070/98-SEFAZ, de
26.10.98 (DOE de 24.11.98)
ICMS - Pagamento de Débitos Com Redução Das Multas e Juros de Mora - Normas -
Retificação
ICMS - RO
Alíquotas do
Imposto