BOLETIM 50/98
2ª Semana de Dezembro
IPI
Isenções - Quadro Sinótico
Sinal
- Sistema de Internamento de Mercadoria Nacional
Zona Franca de Manaus/Áreas de Livre Comércio
ASSUNTOS DIVERSOS
Contran
- Resoluções nºs 72 A 84/98
ICMS -MS
Brindes
- Tratamento Fiscal
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 1.904, de 17.11.98 (DOE de
18.11.98)
Assuntos Diversos - Lista de Preços e Cardápios em Bares, Lanchonetes, Restaurantes e
Estabelecimentos Similares - Adaptação Para Uso Por Deficientes Visuais
Decreto nº 9.235, de 17.11.98 (DOE
de 18.11.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 9.247, de 24.11.98 (DOE
de 25.11.98)
ICMS - Crédito Presumido - Indústria Frigorífica - Alterações
ICMS - MT
Brindes de
Tratamento Fiscal
ICMS - RO
Suspensão do
Imposto - Considerações