BOLETIM 48/98
4ª Semana de Novembro
IPI
Remessa
para a Amazônia Ocidental - Procedimentos Fiscais
Remessa
para a Zona Franca e Manaus - ZFM - Procedimentos Fiscais Retificação
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria/SAT nº
1.253, de 05.11.98 (DOE de 06.11.98)
ICMS - Transferência de Saldo Credor Acumulado
Portaria/SAT nº 1.254, de 10.11.98
(DOE de 11.11.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria nº
069/98-SEFAZ (DOE de 29.10.98)
ICMS - Regime de Estimativa - Manutenção de Contribuintes Até 30.11.98
Portaria nº 070/98-SEFAZ (DOE de
29.10.98)
ICMS - Pagamento de Débitos Com Redução Das Multas e Juros de Mora - Normas
Portaria nº 74/98 - SEFAZ (DOE de
05.11.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Para Atualização Dos Débitos Fiscais -
Novembro/98
ICMS - RO
Extravio ou
Perda de Livros e documentos Fiscais - Providências
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº
8.176, de 04.01.98
ICMS - Rondônia Simples - Normas Aplicáveis
Decreto nº 8.203, de 30.01.98
ICMS - Rondônia Simples - Normas Aplicáveis
Decreto nº 8.233, de 03.03.98 (DOE
de 05.03.98)
ICMS - Rondônia Simples - Normas Aplicáveis