BOLETIM 46/98
2ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Bagagem de Passageiros - Tratamento Tributário e Procedimentos de Controle Aduaneiro

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Outubro/98

ICMS - MS

Das Operações Realizadas por Produtores Rurais - Diferencial de Alíquotas

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.221, de 26.10.98 (DOE de 27.10.98)
ICMS - Incentivos Fiscais a Projetos Culturais - Regulamentação

ICMS - MT

Extravio ou Perda de livros e Documentos Fiscais - Providências - Penalidades

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.044, de 19.10.98 (DOE de 19.10.98)
ICMS - Recolhimento do Imposto Com Abatimento de Multa e Juros de Mora - Alterações

ICMS - RO

Operações com Carvão Vegetal

ESTADO DE RONDÔNIA
A partir desta edição, passamos a publicar também neste caderno as matérias   pertinentes ao Estado de Rondônia.

 

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