BOLETIM 44/98
4ª Semana de Outubro

IPI

Exame da Escrita - Procedimentos da Fiscalização

ICMS - MS

Transferência de Créditos

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.212, de 08.10.98 (DOE de 09.10.98)
ICMS - Programa de Apoio à Criação de Suínos (Leitão Ouro) - Alteração

Portaria/SAT nº 1.251, de 08.10.98 (DOE de 09.10.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

Devolução ou Retorno de Mercadorias - Crédito Fiscal

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 67/98 - SEFAZ (DOE de 06.10.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária de Débitos Fiscais - Outubro/98