BOLETIM 43/98
3ª Semana de Outubro

ITR

Declaração Relativa ao Exercício de 1998 - Apresentação Até 13.11.98 e Recolhimento do Imposto

IPI

Mostruário de Produtos - Esclarecimentos

ICMS - MS

Produtos de Informática e Automação - Redução de Base de Calculo

JURISPRUDÊNCIA ICMS - MS

Acórdão nº 353/98

Acórdão nº 354/98

Acórdão nº 356/98

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.210, de 02.10.98 (DOE de 05.10.98)
ICMS - Convênios ICMS nºs 75 a 105/98 - Ratificação Estadual; Ajustes e Protocolos ICMS - Publicação

Resolução/SEFOP nº 1.289/98, de 01.10.98 (DOE de 05.10.98)
ICMS - Parcelamento de Débito - Contribuintes Com Inscrição Suspensa ou Cancelada - Condições Excepcionais e Transitórias

Convênio (DOE de 06.10.98)
IPVA - Simplificação da Arrecadação - Convênio

ICMS - MT

Estabelecimento - Autonomia para Fins de Inscrição

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 061/98-SEFAZ (DOE de 16.09.98)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria nº 063/98-SEFAZ (DOE de 30.09.98)
ICMS - Isenção - Mercadorias e Bens Destinados a Exclusivo Emprego
Nas Obras de Construção da Hidrelétrica de Manso

Portaria nº 064/98-SEFAZ (DOE de 22.09.98)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria nº 065/98-SEFAZ (DOE de 30.09.98)
ICMS - Regime de Estimativa - Manutenção do Regime Até 31.10.98

Portaria nº 066/98-SEFAZ (DOE de 05.10.98)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decreto nº 3.512, de 29.07.98 (DOM de 31.07.98)
ISSQN - Recolhimento do Imposto Por Estimativa

Decreto nº 3.513 de 29.07.98 (DOM de 31.07.98)
ISSQN - Substituição Tributária