BOLETIM 42/98
2ª Semana de Outubro

IPI

Industrialização por Encomenda - Aspectos Fiscais

ICMS - MS

Livro Registro de Entradas - Erros de Lançamento

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.206, de 23.09.98 (DOE de 24.09.98)
ICMS - Isenção - Fornecimento de Energia Elétrica

Decreto nº 9.207, de 23.09.98 (DOE de 24.09.98)
ICMS - Alterações no Regulamento (Prorrogação de Benefícios Fiscais)

Portaria/SAT nº 1.249, de 25.09.98 (DOE de 29.09.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Serviços Estaduais - Outubro a Dezembro/98

Portaria/SAT nº 1.250, de 28.09.98 (DOE de 29.09.98)
ICMS - Nota Fiscal de Produtor, Série Especial - Revalidação do Prazo Para Utilização

Resolução JUCEMS nº 001/98, de 23.09.98 (DOE de 24.09.98)
Registro do Comércio - Recadastramento de Empresas Mercantis e Cancelamento de Empresas Consideradas Inativas

Resolução/SEFOP nº 1.285/98, de 23.09.98 (DOE de 24.09.98)
ICMS - Fornecimento de Documentos Fiscais e Publicação de Reativação de Inscrição - Valor

ICMS - MT

Empresas de Construção Civil - Obrigações Fiscal