BOLETIM 41/98
1ª Semana de Outubro
IPI
Nota Fiscal - Indicações nos Casos de Isenção, Suspensão, Imunidade e Outros
Importação - Trânsito dos Produtos
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Setembro/98
ICMS - MS
Novo Regulamento do ICMS - Decreto nº 9.203/98
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria/SAT nº 1.247,
de 17.09.98 (DOE de 18.09.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria/SAT nº 1.248,
de 22.09.98 (DOE de 23.09.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria nº 061/98 -
SEFAZ (DOE de 16.09.98)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações