BOLETIM 34/98
3ª Semana de Agosto
IPI
Rotulagem, Marcação e Numeração dos Produtos
Consignação Mercantil - Valor Tributável
ICMS - MS
Devoluções de Mercadorias por Contribuintes - Operações Internas
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.172, de
20.07.98 (DOE de 21.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 9.177, de
04.08.98 (DOE de 05.08.98)
ICMS - Simples - MS - Regulamentação
Portaria/SAT nº 1.238,
de 31.07.98 (DOE de 03.08.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT