BOLETIM 30/98
4ª Semana de Julho

IPI

Estabelecimentos Equiparados a Industrial

ICMS - MS

Regime Especial de Estimativa - Considerações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.533, de 30.06.98 (DOM de 02.07.98)
Assuntos Diversos - Taxa de Estacionamento de Veículos em Estabelecimentos Bancários, Educacionais e em Instituições de Educação Sem
Fins Lucrativos - Proibição

Resolução SETRAT nº 007, de 02.07.98 (DOM de 06.07.98)
Assuntos Diversos - Alvará de Permissão de Transporte Individual - Moto-táxi

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.375, de 03.07.98 (DOE de 03.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria nº 044/98 - SEFAZ (DOE de 06.07.98)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria nº 45/98 - SEFAZ (DOE de 02.07.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Para Atualização Dos Débitos Fiscais - Julho/98

 


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