BOLETIM 29/98
3ª Semana de Julho

IPI

Suspensão do Imposto Perante o Novo RIPI - Considerações

ICMS - MS

Lançamento do Crédito Tributário - Considerações

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.137, de 24.06.98 (DOE de 25.06.98)
ICMS - Algodão em Pluma - Diferimento

Portaria/SAT nº 1.231, de 24.06.98 (DOE de 25.06.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal

Portaria/SAT nº 1.232, de 29.06.98 (DOE de 30.06.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria/SAT nº 1.233, de 29.06.98 (DOE de 30.06.98)
Assuntos Diversos - Taxa de Serviços Estaduais - 3º Trimestre/98

Resolução/SEFOP nº 1.256, de 23.06.98 (DOE de 25.06.98)
ICMS - Prazos de Recolhimento - 2º Semestre/98

Resolução/SEFOP nº 1.258, de 26.06.98 (DOE de 29.06.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UFERMS - Valor Para o 2º Semestre/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Edital nº 003/98 (DOM de 30.06.98)
IPTU - Edital de Lançamento

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 6.999, de 14.05.98 (DOE de 14.05.98)
ICMS - Isenção às Prefeituras - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos