BOLETIM 28/98
2ª Semana de Julho

IPI

Novo Regulamento do IPI

Obrigações Principal e Acessórias - Quadro Sinótico - 2º Semestre/98

ICMS - MS

Penalidades - Consideração

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria/SAT nº 1.230, de 18.06.98 (DOE de 19.06.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Resolução/SEFOP nº 1.254, de 16.06.98 (DOE de 18.06.98)
ICMS - Atualização Dos Dados Cadastrais Dos Contribuintes - Prorrogação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.527, de 19.06.98 (DOM de 22.06.98)
Tarifa de Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - Criação

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 041/98 - SEFAZ (DOE de 18.06.98)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária - Alterações