BOLETIM 27/98
1ª Semana de Julho
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Medidas
"Antidumping" - Considerações
TABELAS PRÁTICAS
Reajustes de Aluguéis
- Junho/98
ICMS - MS
Obrigações
Acessórias - Considerações
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria nº 021/98-SEFAZ
(DOE de 09.06.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Sistema de Arrecadação Estadual
Portaria nº 040/98 -
SEFAZ (DOE de 12.06.98)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CUIABÁ
Decreto nº 3.490, de
20.05.98 (DOM de 22.05.98)
Assuntos Diversos - Industrialização de Produtos Derivados de Origem Animal e Vegetal em
Propriedade Rural