BOLETIM 26/98
4ª Semana de Junho

IPI

Aposição de Rótulos ou Alteração nas Características da Embalagem do Produto

Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI - Normas Sobre a Apresentação

ICMS - MS

Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais e Máquinas e Implementos
Agrícolas - Redução da Base de Cálculo (Convênio ICMS nº 52/91

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.128, de 04.06.98 (DOE de 05.06.98)
Assuntos Diversos - Horário de Funcionamento Das Repartições Públicas Nos Dias de Jogos da Seleção Brasileira

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Decreto nº 7.658, de 27.05.98 (DOM 28.05.98)
Assuntos Diversos - Permissão do Transporte Individual - Moto-Táxi - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 038/98 - SEFAZ (DOE de 02.06.98)
CMS - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis aos Débitos Fiscais - Junho/98