BOLETIM 25/98
3ª Semana de Junho

IPI

Importação - Aspectos Tributários

ICMS - MS

Convênios - ICMS - Considerações

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.122, de 01.06.98 (DOE de 02.06.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.123, de 01.06.97 (DOE de 02.06.98)
ICMS - Aparelhos Telefônicos Celulares, Inclusive Baterias - Recolhimento do Imposto de Forma Personalizada

Decreto nº 9.124, de 02.06.98 (DOE de 03.06.98)
ICMS - "ICMS Mínimo" - Forma Especial de Apuração e Pagamento - Alterações

Resolução Conjunta SEMADES/SEFOP/SOPH nº 337, de 25.05.98 (DOE de 03.06.98)
Assuntos Diversos - Programa de Fortalecimento do Setor Lácteo - Prolac - Republicação

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.296, de 28.05.98 (DOE de 28.05.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 2.303, de 03.06.98 (DOE de 03.06.98)
ICMS - Convênios ICMS nºs 81 a 92/97 e 97 a 99/97 - Ratificação Estadual

Resolução nº 008/98 (DOE de 03.06.98)
Assuntos Diversos - Cadastramento de Entidades Culturais