BOLETIM 24/98
2ª Semana de Junho

IPI

Industrialização - Conceitos e Pareceres Normativos

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - MS

Decreto nº 9.112, de 21.05.98 (DOE de 22.05.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.113, de 22.05.98 (DOE de 25.05.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.115, de 22.05.98 (DOE de 25.05.98)
Assuntos Diversos - Programa "Ações para o Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul - Proação"

Portaria/SAT nº 1.224, de 20.05.98 (DOE de 22.05.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria / SAT nº 1.225, de 22.05.98 (DOE de 25.05.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria / SAT nº 1.226, de 25.05.98 (DOE de 26.05.98)
ICMS - Selos Fiscais - Validade e Utilização

Portaria / SAT nº 1.227, de 26.05.98 (DOE de 27.05.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal

Resolução Conjunta SEMADES / SEFOP / SOP nº 337, de 25.05.98 (DOE de 27.05.98)
Assuntos Diversos - Programa de Fortalecimento do Setor Lácteo - PROLAC

ICMS - MT

Fiscalização do Tributo

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - MT

Portaria nº 034/98 - SEFAZ / SICM (DOE de 21.05.98)
Assuntos Diversos - Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso
PRODEI - Recolhimento dos Encargos

Portaria nº 036 - SEFAZ (DOE de 26.05.98)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações