BOLETIM 23/98
1ª Semana de Junho

IPI

Venda a Varejo no Estabelecimento Industrial

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - MAIO/98

ICMS - MS

Substituição Tributária - Hipóteses de Crédito

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria/SAT nº 1.222, de 11.05.98 (DOE de 11.05.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Resolução/SEFOP nº 1.248, de 14.05.98 (DOE de 15.05.98)
ICMS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP em Meio Magnético - Prorrogação do Prazo de Entrega

ICMS - MT

Operações Internas com Produtos de Informática

LEGISLAÇÃO - MT

Resolução nº 007/98-CGSIAT (DOE de 12.05.98)
ICMS - Regime Especial de Fiscalização - Enquadramento - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decreto nº 3.481, de 02.04.98 (DOM de 17.04.98)
Assuntos Diversos - Áreas de Terra Concedida Por Aforamento - Procedimento Para Pagamento