BOLETIM 21/98
3º Semana de Maio

ASSUNTOS DIVERSOS

Programa de Orientação e Defesa do Investidor (Prodin) -
(Cartilha daComissão de Valores Mobiliários - CVM)

ICMS - MS

Substituição Tributária - Responsáveis Pelo Pagamento

Alíquotas do ICMS nas Unidades da Federação - Retificação

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.093, de 29.04.98 (DOE de 30.04.98)
Assuntos Diversos - Registro e Expedição de Licença Para o Porte de Arma

ICMS - MT

Suspensão da Incidência do Tributo

Alíquotas do ICMS nas Unidades da Federação - Retificação

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.154, de 25.03.98* (DOE de 27.04.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria nº 031/98 - SEFAZ (DOE de 05.05.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Para Atualização dos Débitos Fiscais