BOLETIM 19/98
1º Semana de Maio

IPI

Conceitos e Definições

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Abril/98

ICMS - MS

Contribuintes do ICMS - Considerações

JURISPRUDÊNCIA ICMS - MS

Registro de Inventário

Empresa de Construção Civil

Penalidade - Lei Aplicável

Substituição Tributária

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº9.087, de 17.04.98 (DOE de 20.04.98)
- ICMS - Distribuição Tributária - Gasolina Automotiva e Óleo Diesel

Portaria/SAT nº 1.215, de 31.03.98 (DOE de 01.04.98)
- Assuntos Diversos - Tabela de Taxas de Serviços Estaduais

Instrução Normativa/SAT nº 001, de17.04.98 (DOE de 20.04.98)
- ICMS - Anexo I da Intrução Normativa SAT nº 004/93 - Identificação da Natureza e Código das Operações - Substituição

Comunicado/SAT nº 002, de 16.04.98 (DOE de 22.04.98)
- IPVA - Imposto em Atrasos dos Anos de 1994 a 1998 - Pagamento com o Mesmo DAEMS Sem alteeração do Valor

Resolução /Sefop nº 1.242/98, de 16.04.98 (DOE de 17.04.98)
- ICMS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP em Meio Magnético - Alterações

ICMS - MT

Estabelecimento do Contribuinte