BOLETIM 18/98
5ª Semana de Abril

IPI

Crédito do Imposto - Produtos que não se consomem no Processo Industrial

ICMS - MS/MT

Alíquotas do Icms nas Unidades da Federação

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.079, de 06.04.98 (DOE de 07.04.98)
- ICMS - Convênios ICMS nºs 05/98 a 32/98 - Ratificação Estadual

Decreto nº 9.082, de 08.04.98 (DOE de 13.04.98)
- ICMS - Álcool Carburante - Lançamento e Pagamento do Imposto

Portaria/SAT nº 1.216, de 02.04.98 (DOE de 06.04.98)
- ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Resolução Conjunta Semades/Sefop nº 327, de 31.03.98 (DOE de 06.04.98)
ICMS - Programa de Correção de Acidez do Solo

Resolução Conjunta Semades/Sefop nº 328, de 31.03.98 (DOE de 06.04.98)
- ICMS - Programa de Apoio à Recuperação de Pastagens

Resolução Conjunta Semades/Sefop nº 329, de 31.03.98 (DOE de 06.04.98)
- ICMS - Programa de Apoio Regional à Produção Diferenciada

Resolução Conjunta Semades/Sefop nº 330, de 31.03.98 (DOE de 06.04.98)
- ITBI - Programa Estadual de Colonização Privada Por Meio de Sistemas de Cooperativas e Empresas Integradoras (Pró-colono)

Resolução Semades/nº 331, de 01.04.98 (DOE de 08.04.98)
- Assuntos Diversos - Empreendimentos Turísticos - Licenciamento Ambiental

Resolução/Sefop nº 1.237, de 07.04.98 (DOE de 08.04.98)
- ICMS - Parcelamento de Débitos - Condições Excepcionais e Transitórias - Alterações

Resolução/Sefop nº 1.238, de 07.04.98 (DOE de 08.04.98)
- ICMS - Extinção de Delegacias Fiscais - Procedimentos Administrativos

Instrução Normativa/SAT nº 001, de 02.04.98 (DOE de 06.04.98)
- ICMS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP - Disciplina

Instrução Normativa/SAT nº 002, de 02.04.98 (DOE de 06.04.98)
- ICMS - Cadastro de Contribuintes do ICMS - Atualização Cadastral