BOLETIM 16/98
3ª Semana de Abril

IPI

Revenda de Matérias - Primas, Materiais Secundários ou de Embalagens - Considerações

ICMS - MS

Crédito de Imposto - Considerações

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria Lotesul nº 003/98, de 24.03.98 (DOE de 25.03.98)
- Assuntos Diversos - Vídeo Bingo - Normas

Portaria/SAT nº 1.214, de 26.03.98 (DOE de 27.03.98)
- ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Resolução/Conref nº 1/98, de 24.03.98 (DOE de 25.03.98)
- ICMS - Súmulas do Conref - Procedimentos

Resolução/Sefop nº 1.230, de 24.03.98 (DOE de 25.03.98)
- ICMS - Atualização dos Dados Cadastrais dos Contribuintes

Resolução/Sefop nº 1.232, de 30.03.98 (DOE de 31.03.98)
- ICMS/Outros Tributos Estaduais - UFERMS - Valor Para os Meses de Abril a Junho/98

ICMS - MT

Declaração Anual de Estoque de Produtor