BOLETIM 15/98
2ª Semana de Abril

IPI

Créditos por Devolução ou Retorno - Esclarecimentos

ICMS - MS

Obrigações Acessórias - Inscrição Cadastral

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.023, de 20.01.98 (DOE de 23.03.98)
- ICMS/Outros Tributos Estaduais - Secretaria de Estado de Finanças, Orçamento e Planejamento - Nova Estrutura Administrativa

Decreto nº 9.060, de 20.03.98 (DOE de 23.03.98) - ICMS
- Convênios ICMS 01 a 04/98 - Ratificação Estadual

Decreto nº 9.062, de 20.03.98 (DOE de 23.03.98)
- ICMS - Alterações no Regulamento do ICMS

Portaria/SAT nº 1.213, de 17.03.98 (DOE de 18.03.98)
- ICMS - Nota Fiscal de Produtor - Série Especial - Revalidação do Prazo Para Utilização

Portaria Dersul, de 10.03.98 (DOE de 18.03.98)
- Assuntos Diversos - Dersul - Tabela de Preços de Serviços Para Terceiros

Resolução/Sefop nº 1.224, de 17.03.98 (DOE de 18.03.98)
- ICMS - Parcelamento de Débitos - Condições Excepcionais e Transitórias

Resolução/Sefop nº 1.225, de 17.03.98 (DOE de 18.03.98)
- ICMS - GIA em Meio Magnético - Alterações

Resolução/Sefop nº 1.226, de 18.03.98 (DOE de 19.03.98)
- ICMS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP, em Meio Magnético - Apresentação

Resolução/Sefop nº 1.228, de 23.03.98 (DOE de 24.03.98)
- ICMS - GIA em Meio Magnético - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Edital SMPF nº 001/98 (DOM de 20.03.98)
- IPTU - Edital de Lançamento

ICMS - MT

Parcelamento de Débitos - Retificação

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 6.993, de 20.03.98 (DOE de 20.03.98)
- ICMS - Parcelamento de Débitos - Alteração

Decreto nº 2.011, de 30.12.97 (DOE de 30.12.97)
- ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria nº 020/98-SEFAZ (DOE de 18.03.98)
- ICMS - GIA-Rural - Instituição

Instrução Normativa nº 001/98-CGSIAT (DOE de 27.01.98)
- ICMS - Redução da Base de Cálculo - Termo de Acordo Previsto no Art. 56 das Disposições Transitórias do RICMS

Instrução Normativa nº 002/98-CGSIAT (DOE de 16.03.98)
- ICMS - Redução da Base de Cálculo - Termo de Acordo Previsto no Art. 56 das Disposições Transitórias do RICMS - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decreto nº 3.470, de 13.02.98 (DOM de 13.02.98)
- IPTU/Taxa de Limpeza Pública - Critérios e Prazos Para Pagamento no Exercício de 1998