BOLETIM 14/98
1ª Semana de Abril

IPI

Mudança de Destinatário Durante o Trajeto da Mercadoria

Depósito Fechado em Estabelecimento de Terceiro - Considerações

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Março/98

ICMS -MS

Empresas De Construção Civil - Obrigações Fiscais

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução/Sefop nº 1.222, de 10.03.98 (DOE de 12.03.98)
ICMS - Apuração e Prazos de Recolhimento - Alterações

ICMS - MT

Regime Especial de Fiscalização - Esclarecimentos

JURISPRUDÊNCIA ICMS - MT

Secretaria De Estado De Fazenda - Conselho De Contruibuintes - DOE de 13.03.98
Resolução nº 06/98-CC- Pleno

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 004/98-SEFAZ (DOE de 28.01.98)
ICMS - Programa Gia-ICMS Eletrônica - Instituição

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Portaria SEPLANFI nº 001/98, de 11.03.98 (DOM de 13.03.98)
"Inter Vivos" - ITBI - Instruções Para o Recolhimento do Imposto