BOLETIM 12/98
3ª Semana de Março

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Valoração Aduaneira na Importação - Parte I

ICMS - MS

Regime de Estimativa- Enquadramento - Considerações

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria/SAT nº 1.211, de 20.02.98 (DOE de 25.02.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alteraçõe

Portaria/SAT nº 1.212, de 27.02.98 (DOE de 02.03.98)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Comunicado/SAT nº 001, de 25.02.98 (DOE de 26.02.98)
ICMS - Gia em Meio Magnético - Cópia do Programa

ICMS - MT

Guia Municipal de Produtor - Simples Remessa

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 6.992, de 19.02.98 (DOE de 19.02.98)
Assuntos Diversos - Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
- Disciplina

Decreto nº 2.122, de 20.02.98 (DOE de 20.02.98)
ICMS - Incentivo Fiscal Para Realização de Projetos Desportivos - Regulamentação

Portaria nº 011/98-SEFAZ (DOE de 20.02.98)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria nº 013/98 - SEFAZ (DOE de 20.02.98)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Resolução nº 001/98-CGSIAT, de 16.02.98 (DOE de 20.02.98)
ICMS - Regime Especial de Fiscalização - Enquadramento - Retificação