BOLETIM 09/98
4ª Semana de Fevereiro

IPI

Embalagens de Transporte e Apresentação - Algumas Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

Regulamento dos Meios de Hospedagem - Aprovação

ICMS - MS

Restituição do Indébito - Procedimento

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.041, de 06.02.98 (DOE de 09.02.98)

Portaria DETRAN MS nº 3.155, de 05.02.98 (DOE de 09.02.98)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Resolução SESAU nº 04, de 06.02.98 (DOM de 10.02.98)

ICMS - MT

Crédito do ICMS - Ativo Imobilizado - Esclarecimentos