BOLETIM 07/98
2ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Frete Marítimo - Algumas Considerações
ICMS - MS
Insumos Agropecuários - Redução da Base de Cálculo - Operações Interestaduais
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.027, de 26.01.98 (DOE de 27.01.98)
Portaria / IAGRO / MS nº 151/98, de 15.01.98 (DOE de 23.01.98)
Portaria / IAGRO / MS nº 152/98, de 15.01.98 (DOE de 23.01.98)
Portaria / IAGRO / MS nº 153/98, de 15.01.98 (DOE de 23.01.98)
Portaria / IAGRO / MS nº 154/98, de 15.01.98 (DOE de 23.01.98)
Portaria / SAT nº 1.208, de 21.01.98 (DOE de 23.01.98)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Decreto nº 7.587, de 21.01.98 (DOM de 22.01.98)
ICMS - MT
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 6.976, de 30.12.97 (DOE de 30.12.97)
Lei nº 6.977, de 30.12.97 (DOE de 30.12.97)
Lei nº 6.978, de 30.12.97(DOE de 30.12.97)
Decreto nº 2.099, de 16.01.98 (DOE de 16.01.98)
Decreto nº 2.102, de 20.01.98 (DOE de 20.01.98)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Lei Complementar nº 044, de 23.12.97 (DOM de 29.12.97)