BOLETIM 06/98
1ª Semana de Fevereiro

IPI

Declaração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - DIPI - Apresentação em Disquete

IOF

Operações de "FACTORING" - Tratamento Tributário

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Janeiro / 98

ICMS

Cesta Básica - Bonificação e Descontos

LEGISLAÇÃO

Lei nº 1.826, de 12.01.98 (DOE de 13.01.98)

Portaria /SEMADES/IAGRO nº 150, de 29.12.97 (DOE de 05.01.98)

ICMS - MT

Cadastro de Contribuintes

LEGISLAÇÃO -MT

Portaria nº 093/97-SEFAZ (DOE de 06.01.98)

Portaria nº 005/98 - SEFAZ (DOE de 12.01.98)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Lei Complementar nº036,de 19.12.97 (DOM de 19.12.97)

Lei Complementar nº 038, de 19.12.97 (DOM de 19.12.97)

Lei nº 3.684, de 01.12.97 (DOM de 03.12.97)

Lei nº 3.700, de 19.12.97 (DOM de 19.12.97)

Decreto nº 3.447, de 12.12.97 (DOM de 12.12.97)

Decreto nº 3.448, de 12.12.97 (DOM de 12.12.97)

 


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