BOLETIM 02/98
2ª Semana de Janeiro

IPI

Obrigações Principal e Acessórias - Quadro Sinótico - 1º Semestre / 98

ICMS - MS

Denúncia Espontânea

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 1.800, de 17.12.97 (DOE de 18.12.97)

Lei nº 1.806, de 17.12.97 (DOE de 18.12.97)

Lei nº 1.807, de 17.12.97 (DOE de 18.12.97)

Resolução / PGE / 004/97 (DOE de 17.12.97)

Resolução Conjunta SEMADES / SES nº 317, de 03.12.97 (DOE de 12.12.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.412, de 10.12.97 (DOM de 12.12.97)

ICMS - MT

Leilão de Mercadorias

Restituição do ICMS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Lei nº 3.680, de 24.11.97 (DOM de 26.11.97)

 


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