BOLETIM 01/98
1ª Semana de Janeiro

IPI

Alterações na Legislação Decorrentes do Ajuste Fiscal - Conversão da MP nº 1.602/97 na Lei nº 9.532/97

ICMS

Produtos, Subprodutos e Resíduos - Certificado de Classificação

JURISPRUDÊNCIA - ICMS/MS

Conselho de Recursos Fiscais - DOE de 11.12.97 Icms - Base de Cálculo

Icms - Obrigação Acessòria

Icms - Diferencial de Alíquotas

LEGISLAÇÃO MS

Lei nº 1.798, de 10.12.97 (DOE de 11.12.97)

Decreto nº 8.986, de 16.12.97 (DOE de 17.12.97)

Decreto nº 8.987, de 16.12.97 (DOE de 17.12.97)

Portaria/IOGRO/MS nº 150/97, de 08.12..97 (DOE de 15.12.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Decreto nº 7.565, de 15.12.97 (DOM de 16.12.97)

ICMS - MS

Apreensão de Bens e Documentos

LEGISLAÇÃO MT

Decreto nº 1.891, de 10.12.97 (DOE de 10.12.97)