BOLETIM 50/98
2ª Semana de Dezembro
Sinal
- Sistema de Internamento de Mercadoria Nacional
Zona Franca de Manaus/Áreas de Livre Comércio
ASSUNTOS DIVERSOS
Contran - Resoluções nºs 72 A 84/98
ICMS - MG
Cisão de Empresas - Procedimentos Fiscais
Créditos do ICMS - Admitidos às Empresas Transportadoras
Exportação Temporária - Industrialização - Suspensão da Incidência do ICMS
Gráfica - Impressos Personalizados - Não-Incidência do ICMS
Nota Fiscal - Regime Especial - Procedimentos para a Revalidação da Nota Fiscal
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 40.056, de 16.11.98
(DOE de 17.11.98)
Assuntos Diversos - Regulamento da Inspeção e Fiscalização Sanitária Dos Produtos
de Origem Animal - Alterações