BOLETIM 47/98
3ª Semana de Novembro
IPI
Estabelecimentos Diversos de Escrituração
ASSUNTOS DIVERSOS
Planos de Saúde - Modificações na Legislação
ICMS - MG
Telhas, Cumeeiras e Caixas d'Água de Cimento, Amianto e Fibrocimento - Substituição Tributária
Contribuinte do ICMS - Importação de Mercadorias
Industrialização de Produtos - Conceito Fiscal
Transporte Efetuado por Autônomos - Responsabilidade da Empresa de Pequeno porte pelo Recolhimento
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 2.945, de
04.11.98 (DOE de 05.11.98)
ICMS - Apuração do Valor Adicionado - Distribuição da Parcela do Imposto Aos
Municípios - Alterações
Comunicado SRE nº 048/98 (DOE
de 05.11.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Outubro/98