BOLETIM 46/98
2ª Semana de Novembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Bagagem de Passageiros - Tratamento Tributário e Procedimentos de Controle Aduaneiro
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Outubro/98
ICMS - MG
Sucatas, Aparas e Resíduos - Tratamento e Procedimentos Fiscais
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 39.981, de 20.10.98
(DOE de 21.10.98)
Assuntos Diversos - Transporte Rodoviário Intermunicipal de Pessoas em Veículo de
Aluguel
Caracterizado Como Eventual, Especial ou Gratuito - Alterações
Decreto nº 39.982, de 21.10.98
(DOE de 22.10.98)
ICMS - Campanha "Nota na Mão Vale Lazer"
Portaria SCT nº 01, de 27.10.98
(DOE de 28.10.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Cobrança Amigável
Decreto nº 39.987, de 21.10.98
(DOE de 22.10.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SMFA nº 009, de
27.10.98 (DOM de 28.10.98)
ISS - Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais
Instrução de Serviço SMAU
nº 018/98 (DOM de 17.10.98)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Estações ou Equipamentos de Telecomunicações