BOLETIM 44/98
4ª Semana de Outubro
IPI
Exame da Escrita - Procedimentos da Fiscalização
ICMS - MG
Conserto de Veículos, Máquinas e Equipamentos - Sistema Especial de Procedimentos Fiscais
Crédito do ICMS sobre Energia Elétrica e Serviços de Comunicação
Crédito do ICMS sobre Materiais Destinados ao Ativo Permanente
Diferimento do ICMS na Importação de Bens para o Ativo Fixo
Substituição Tributária sobre Medicamentos - Obrigações e Procedimentos do Substituto Tributário
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 39.971, de 15.10.98
(DOE de 16.10.98)
Assuntos Diversos - Dia do Funcionário Público - Data Móvel
Portaria SMAU nº 010/98* (DOM
de 14.10.98)
Assuntos Diversos - Serviços de Vistoria Para Renovação de Alvará de Construção
- Suspensão Temporária da Cobrança