BOLETIM 43/98
3ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Declaração Relativa ao Exercício de 1998 - Apresentação até 13.11.98 e Recolhimento do imposto

IPI

Mostruário de Produtos - Esclarecimentos

ICMS - MG

Depósito Fechado - Procedimentos Fiscais

Crédito do ICMS - produtos Intermediários

Produtor Rural - Inscrição Obrigatória no Cadastro de Produtor Rural

Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária na Comercialização de Veículos Novos

LEGISLAÇÃO - MG

Portaria SRE nº 001, de 05.10.98 (DOE de 07.10.98)
ICMS - Calendário Fiscal - Outubro/98

Comunicado SLT nº 001/98 (DOE de 07.10.98)
ICMS - Prorrogação de Benefícios Fiscais Constantes no RICMS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 9.719, de 06.10.98 (DOM de 07.10.98)
Assuntos Diversos - Instalação de Coberturas Provisórias